Um novo serviço online tem sido utilizado como alternativa à ata notarial para a produção de provas digitais, com valores a partir de R$ 4 por captura de tela. A solução foi destacada em matéria publicada pelo JOTA e já vem sendo adotada por empresas e profissionais do direito em diferentes contextos.
A ferramenta permite o registro de conteúdos digitais, como páginas de internet, mensagens, publicações em redes sociais e outros registros eletrônicos, com identificação de data, hora, URL, integridade do conteúdo e rastreabilidade técnica. O objetivo é garantir a preservação da prova digital para uso em processos judiciais ou administrativos.
Tradicionalmente, a ata notarial é o instrumento mais utilizado para esse tipo de comprovação, por contar com fé pública atribuída ao tabelião. No entanto, o custo elevado e a necessidade de deslocamento físico sempre foram apontados como entraves, especialmente em casos que exigem grande volume de provas ou registros frequentes.
Com o uso de serviços digitais, a produção de provas passa a ser mais acessível e rápida, permitindo que empresas documentem fatos relevantes de forma contínua. A tendência acompanha o crescimento de litígios envolvendo ambientes digitais, como disputas contratuais, conflitos societários, concorrência desleal, relações de consumo e questões trabalhistas.
Especialistas apontam que, apesar da redução de custo e do ganho de agilidade, a validade da prova digital continua condicionada a critérios técnicos, como a forma de coleta, a preservação da integridade da informação e a possibilidade de verificação posterior pelo Judiciário. Em determinados casos, a ata notarial ainda pode ser exigida ou recomendada.
O avanço desse tipo de serviço indica uma mudança na forma como provas digitais são produzidas no Brasil, ampliando o acesso a instrumentos de documentação e acompanhando a digitalização das relações comerciais e jurídicas.
A adoção dessas soluções tende a crescer, especialmente em operações que demandam escala, controle e rapidez na produção de evidências.
